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A Receita Federal permite que o contribuinte inclua dependentes na sua declaração de Imposto de Renda 2023 e, dessa forma, possa deduzir algumas despesas como saúde e educação.
Segundo as regras da Receita Federal, podem ser dependentes:
Cônjuge, ou companheiro com quem o contribuinte tenha filho ou viva há mais de 5 anos.
Filhos ou enteados
- de até 21 anos de idade;
- de qualquer idade, quando incapacitado física ou mentalmente para o trabalho;
- de até 24 anos, se ainda estiver cursando ensino superior ou escola técnica de segundo grau.
Irmãos, netos ou bisnetos, sem arrimo dos pais, de quem o contribuinte detenha a guarda judicial:
- de até 21 anos;
- de qualquer idade, quando incapacitado física e/ou mentalmente para o trabalho;
- de até 24 anos, se ainda estiver cursando ensino superior ou escola técnica de segundo grau, desde que o contribuinte tenha detido sua guarda judicial até os 21 anos.
Pais, Avós e Bisavós que, em 2022, tenham recebido rendimentos, tributáveis ou não, até R$ 22.847,76;
Menor Pobre de até 21 anos que o contribuinte crie e eduque, desde que detenha sua guarda judicial
Tutelado/Curatelado absolutamente incapaz do qual o contribuinte seja tutor ou curador.
A inclusão de cada dependente permite que o contribuinte deduza o valor de R$ 2.275,08, sem contar as demais despesas dedutíveis que for incluir, como educação, despesas médicas ou contribuições à previdência privada, por exemplo.
Se incluir o dependente, declare seu rendimento
Se decidir incluir os dependentes na declaração de Imposto de Renda, o contribuinte é obrigado a declarar tudo o que se refere a essa pessoa, como bens, direitos, despesas e também as receitsas.
Se o contribuinte receber rendimentos tributáveis, a inclusão dele como dependente do titular pode não ser vantajosa, pois esses rendimentos adicionais aumentam a base sobre a qual incide o imposto, podendo fazer com que o contribuinte receba menos restituição ou pague mais imposto.
Por isso, antes de se decidir, faça uma simulação incluindo o dependente e excluindo, para ver qual será a melhor maneira de prestar contas à Receita.
Se esquecer de incluir os rendimentos dos dependentes, provavelmente cairá na malha fina.
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